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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°1531/2016

811.055/2010-VILMAR MARKUS-OF. N°1532/2016

810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°1532/2016

810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-OF. N°025/2017

811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°002/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.039/2014-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDAAI N°001/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - AI N°373/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- NOT Nº9/2017- R$ 2991,73

810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO- NOT Nº1/2017- R$ 310,51

810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- NOT Nº2/2017- R$ 310,51

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.727/1970-JOSÉ ANTONIO DUARTE ME - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°018/2017

810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1681/2016

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°013/2017

810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°024/2017

811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAOF. N°1603/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°011/2017, 012/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDAFonte Cristal, Marca: Cristal, Embalagens de 300 ml, 500 ml, 1,5 litros, 5 litros sem gás; 500 ml, 1,5 litros com gás.- IJUÍ/RS

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Terra Nativa - Marca: Lucena Água Mineral Natural; Embalagens não retornáveis: 350 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 1,5 litros com e sem gás, 5 litros sem gás- PRESIDENTE LUCENA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°006/2017

910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°005/2017

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1979/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°013/2017

810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP-OF. N°2071/2016

810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°23/2017

810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2063/2016

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1677/2016

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI-OF. N°1680/2016

810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1677/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:374/1984 - Vencimento em 04/08/2019

810.407/1984-DEONÍSIO ECCO- Registro de Licença N°:401/1985 - Vencimento em 04/09/2017

810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:110/2006 - Vencimento em 18/06/2018

810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 10/08/2020

810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2009 - Vencimento em 31/12/2018

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N°:42/2011 - Vencimento em 29/08/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO

811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.521/2012-G.C.R. DA SILVA- Cessionário:Valdomiro Ribeiro da Silva- CNPJ 04.498.129/0001-22- Registro de Licença n°286/2012- Vencimento da Licença: 09/04/2017

810.911/2014-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Cessionário:Julio Cezar Miranda ME.- CNPJ 93.440.022/0001-53- Registro de Licença n°146/2014- Vencimento da Licença: 24/07/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.211/2006-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER- NOT Nº1674/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1676/2016

810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1676/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°011/2017, 012/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°005/2017 de 12/01/2017-Vencimento em 07/04/2020

810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME-Registro de Licença N°242/2016 de 26/12/2016-Vencimento em 30/03/2020

810.894/2016-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-Registro de Licença N°243/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 05/08/2020

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°004/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 02/05/2020

811.218/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°240/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 21/10/2020

Despacho publicado(1153)

810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Torna sem efeito exigência, Ofício n° 1128/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1632/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL

810.981/2016-PEDREIRA VILA RICA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.096/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉRegistro de Extração N°02/2017 de 06/01/2017

811.255/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO- Registro de Extração N°01/2017 de 02/01/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.554/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°54/2011 de 07/06/2011

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.828/2009-DOIS IRMÃOS PREFEITURA

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.810/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°80- DOU de 19/10/2010

810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88- DOU de 08/11/2011

810.542/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°23- DOU de 23/07/2013

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.074/2002-NELSON MORES- Registro de Licença N°2416/2002-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 46."

810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA- Registro de Licença N°111/2005--"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 48."

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Registro de Licença N°018/2012--"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 57."

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°027/2016-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta em anexo Fls. nº 55 "

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença N°115/2010-"...Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta em anexo Fls. nº 123 e 124.."

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°035/2011-ONDE SE LÊ: "...prazo até: 04/09/2016"; LEIASE: "...prazo até: 04/09/2018"

810.029/2012-JAM EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°043/2015--"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 57."

810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA- Registro de Licença N°82/2014-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 42."

810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°088/2016-ONDE SE LÊ: "..II - Este Registro de Licença referente ao processo 810830/2015 tem prazo de validade até 22/06/2016..." LEIA-SE: " ...II - Este Registro de Licença referente ao processo 810830/2015 tem prazo de validade até 22/06/2019..."

810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N°124/2016-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 53 e 54."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.262/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 15/07/2013

810.263/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 12/08/2013

810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- DOU de 16/06/2016

810.203/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016

810.204/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016

810.205/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016

810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA MEDOU de 27/12/2016

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 49

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