Processo minerário

810.241/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26869/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Registro de Licença N° 163/2007 - Vencimento em 16/01/2034

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36844/2022

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:811.281/2012 e 810.388/2016

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA - ME- Registro de Licença N° 163/2007 - Vencimento em 13/08/2024

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6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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7. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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