Processo minerário

810.977/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2018 - Vencimento em 28/07/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41571/2026

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 16/08/2026

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°006/2018 - Prazo: 18/10/2022 ano(s)

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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