Processo minerário
811.778/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2016 e 17/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 272/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
AI N°250/2023
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- Seção 1
Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°250/2023
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- Seção 1
Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°250/2023
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- Seção 1
Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°250/2023.
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- Seção 1
Relação nº 19/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Dp2 Comércio de Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.130.275/0001-45- Alvará n°5108/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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