Processo minerário
810.256/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 10/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 18/02/2028
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- Seção 1
Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 05/03/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°10014/2024
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- Seção 1
Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 070/2019 - Vencimento em 26/05/2024
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- Seção 1
Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 10/05/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88
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