Processo minerário
810.097/2002
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2013 e 20/05/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
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- Seção 1
Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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