Processo minerário

810.594/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 03/04/2029

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 174/2012-ONDE SE LÊ: "...área de 0,53 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,24 hectares"

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 03/04/2029

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5. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13721/2025

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6. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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8. 18/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 66

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9. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 374

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10. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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