Processo minerário

810.273/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 111/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): FONTOURA XAVIER/RS

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 16463/2025

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