Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 115/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 47
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739 Despacho Relação nº 115/2020
26 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 870.676/1984
CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°Ofício nº 95/2020/GAEM/SPM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1740
- 851.138/2017
PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA
OF. N°Ofício nº 113/2020/GAEM/SPM
- 851.139/2017
PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA
OF. N°Ofício nº 114/2020/GAEM/SPM
- 851.140/2017
PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA
OF. N°Ofício nº 115/2020/GAEM/SPM
- 861.212/2012
WIVIAN FERREIRA RIOS
OF. N°Ofício nº 117/2020/GAEM/SPM
- 860.929/1991
VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ
OF. N°Ofício nº 121/2020/GAEM/SPM
- 851.141/2017
PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA
OF. N°Ofício nº 116/2020/GAEM/SPM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
- 815.094/2004
DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME
OF. N°Ofício nº 96/2020/GAEM/SPM
- 815.358/2010
COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
OF. N°Ofício nº 97/2020/GAEM/SPM
- 815.459/2000
KLITZKE & CIA LTDA ME
OF. N°Ofício nº 98/2020/GAEM/SPM
- 810.149/2007
CERÂMICA BARRENSE LTDA ME
OF. N°Ofício nº 99/2020/GAEM/SPM
- 810.138/2017
VERA TEREZINHA DIAS LEITE ME
OF. N°Ofício nº 100/2020/GAEM/SPM
- 811.079/2010
CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME
OF. N°Ofício nº 101/2020/GAEM/SPM
- 811.067/2015
CERÂMICA SERTORINA LTDA.
OF. N°Ofício nº 102/2020/GAEM/SPM
- 810.805/2007
OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDA
OF. N°Ofício nº 103/2020/GAEM/SPM
- 810.280/2005
CERÂMICA VEBER LTDA.
OF. N°Ofício nº 104/2020/GAEM/SPM
- 810.471/2015
CERÂMICA VEBER LTDA.
OF. N°Ofício nº 105/2020/GAEM/SPM
- 810.472/2015
CERÂMICA VEBER LTDA.
OF. N°Ofício nº 106/2020/GAEM/SPM
- 810.840/2016
CERÂMICA VEBER LTDA.
OF. N°Ofício nº 107/2020/GAEM/SPM
- 826.653/2014
E. S. SPERANDIO ME
OF. N°Ofício nº 108/2020/GAEM/SPM
- 826.741/2016
E. S. SPERANDIO ME
OF. N°Ofício nº 109/2020/GAEM/SPM
- 826.761/2012
E. S. SPERANDIO ME
OF. N°Ofício nº 110/2020/GAEM/SPM
- 826.099/2017
SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME
OF. N°Ofício nº 111/2020/GAEM/SPM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 2154
- 811.534/2015
MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL
OF. N°Ofício nº 119/2020/GAEM/SPM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
- 871.434/2010
PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP
OF. N°Ofício nº 120/2020/GAEM/SPM
- 834.466/2011
JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME
OF. N°Ofício nº 122/2020/GAEM/SPM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 115/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 95/2020/GAEM/SPM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
851.138/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 113/2020/GAEM/SPM
851.139/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 114/2020/GAEM/SPM
851.140/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 115/2020/GAEM/SPM
861.212/2012-WIVIAN FERREIRA RIOS-OF. N°Ofício nº 117/2020/GAEM/SPM
860.929/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ-OF. N°Ofício nº 121/2020/GAEM/SPM
851.141/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 116/2020/GAEM/SPM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 96/2020/GAEM/SPM
815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°Ofício nº 97/2020/GAEM/SPM
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 98/2020/GAEM/SPM
810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 99/2020/GAEM/SPM
810.138/2017-VERA TEREZINHA DIAS LEITE ME-OF. N°Ofício nº 100/2020/GAEM/SPM
811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 101/2020/GAEM/SPM
811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°Ofício nº 102/2020/GAEM/SPM
810.805/2007-OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°Ofício nº 103/2020/GAEM/SPM
810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 104/2020/GAEM/SPM
810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 105/2020/GAEM/SPM
810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 106/2020/GAEM/SPM
810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 107/2020/GAEM/SPM
826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°Ofício nº 108/2020/GAEM/SPM
826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°Ofício nº 109/2020/GAEM/SPM
826.761/2012-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°Ofício nº 110/2020/GAEM/SPM
826.099/2017-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-OF. N°Ofício nº 111/2020/GAEM/SPM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2154)
811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°Ofício nº 119/2020/GAEM/SPM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 120/2020/GAEM/SPM
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°Ofício nº 122/2020/GAEM/SPM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 810.280/2005
- 870.676/1984
- 851.138/2017
- 851.139/2017
- 851.140/2017
- 861.212/2012
- 860.929/1991
- 851.141/2017
- 815.094/2004
- 815.358/2010
- 815.459/2000
- 810.149/2007
- 810.138/2017
- 811.079/2010
- 811.067/2015
- 810.805/2007
- 810.471/2015
- 810.472/2015
- 810.840/2016
- 826.653/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 47