Processo minerário

811.364/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2417/21

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado

     LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA- DOU de 07/07/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164

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8. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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9. 29/05/2018 Seção 1

   ATOS DE 28 DE MAIO DE 2018

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10. 21/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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