Processo minerário

810.423/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1779/2024

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.116/2021 - R$ 4.250,27

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 175/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.117/2021 - R$ 4.347,30

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5. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 19/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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7. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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8. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 763

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