Processo minerário

813.826/1972

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2012 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 23/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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