Processo minerário

810.585/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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2. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 31/05/2026

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3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 15/04/2025

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4. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42121/2022

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