Processo minerário

810.811/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38766/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38767/2026

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35112/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21016/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21018/2026

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra

     PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA

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5. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 26/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 15/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

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11. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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12. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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