Processo minerário

810.811/2018

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2019 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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2. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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3. 29/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°5435/2017 — página do DOU de 06/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2036/2020 — página do DOU de 26/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/03/2025 Seção 1

   Alvará n°8618/2022 - — página do DOU de 18/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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12. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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