Processo minerário
810.325/2018
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2018 e 08/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°458/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54
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