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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.339/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2018 e 14/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 077/2018 - Vencimento em 23/09/2025

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 61

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