Processo minerário
810.341/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 18/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Despacho publicado (356)
AUTORIZA a anotação da averbação da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1022313-60.2022.8.26.0100, nos termos da Decisão - Processo Judicial 1022313-60.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 42ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo.
-
- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.341/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.