Processo minerário

810.344/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 643/2023 - Vencimento 29/01/2028

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26309/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26311/2023

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