Processo minerário

810.346/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 168/2025 de 13/06/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

     Publicado DOU de 10/06/2025

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°20843/2025

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