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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.355/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2024 e 06/08/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

      Publicado DOU de 23/07/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  3. Seção 1

    Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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  4. Seção 1

    Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°21011/2024

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