DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°312

810.316/2007-DEONESIO MARCON-OF. N°280

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH-basalto e saibro

810.272/2010-ÁGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA-água mineral

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°324

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°321

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°323

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°320

810.588/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°322

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°319

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.072/1987-IVO CAMERA ME-OF. N°257

810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°325

810.482/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°026

810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA-OF. N°331

810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AOF. N°284

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°269

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°260

810.575/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE-

NAGEM LTDA-OF. N°330

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA- Registro de Licença N°:2083/2001 - Vencimento em 24.11.2016

810.097/2003-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:2634/2003 - Vencimento em 17.02.2022

810.575/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:088/2009 - Vencimento em 11.05.2017

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 31.05.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.647/1994-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME

810.492/2005-PEDREIRA GILIOLI LTDA

811.263/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LT D A

Autoriza redução de área(1207)

810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Área reduzida de 2,0 para 0,77

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-Registro de Licença N°119/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 01.11.2014

810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-Registro de Licença N°120/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 03.05.2016

811.444/2011-LOPAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°121/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 23.11.2016

811.529/2011-BASALTO BORGES-Registro de Licença N°118/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 08.12.2016

810.889/2012-BASALTO GFC LTDA ME-Registro de Licença N°123/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 14.05.2022

811.514/2012-VANDERLEIA ZAMPIERI-Registro de Licença N°122/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 25.10.2017

810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME-Registro de Licença N°124/2013 de 10.07.2013-Vencimento em 05.07.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°332

811.271/2011-ETHMAR J. HAUBRICH ME-OF. N°327

811.529/2011-BASALTO BORGES-OF. N°247

810.677/2012-CHORBET ALIMENTOS LTDA-OF. N°328

810.514/2013-ANDREA DA COSTA-OF. N°329

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

811.238/2010-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.542/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°23/2013 de 16.07.2013

810.554/2013-MUNICÍPIO DE CASEIROS- Registro de Extração N°24/2013 de 16.07.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°22/2013 de 16.07.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.524/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°25/2013 de 16.07.2013

810.727/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°21/2013 de 16.07.2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.051/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIOF. N°217

810.228/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE-OF. N°218

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR