Processo minerário
811.521/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2018 e 14/02/2024. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 16/08/2028
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- Seção 1
Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42
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