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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.209/2026

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2026 e 13/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°53399/2026

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°53402/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°28734/2026 e 28735/2026

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 28734/2026

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 28735/2026

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