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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.445/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2017 e 25/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°42153/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 302/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39243/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39222/2023

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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