Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 83/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.409/2018 — CLAUDINO DASSOLER
Registro de Licença N° 081/2018 - Vencimento em 18/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 83/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.192/2018-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
810.067/2019-PEDREIRA SCHETKO E STEINBRENNER LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.192/2018-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
810.067/2019-PEDREIRA SCHETKO E STEINBRENNER LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.179/2020-MADALENA FATIMA BASSO
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Processo englobado:810.179/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.409/2018-CLAUDINO DASSOLER- Registro de Licença N° 081/2018 - Vencimento em 18/05/2026
811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 23/02/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Areia - Registro de Licença N° 11/2022, DOU de 20/01/2022
810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Areia - Registro de Licença N° 38/2022, DOU de 21/03/2022
810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Areia - Registro de Licença N° 41/2022, DOU de 28/03/2022
810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Areia - Registro de Licença N° 12/2022, DOU de 20/01/2022
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.159/2018-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°71/2018 de 12/04/2018
811.359/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°101/2016 de 29/09/2016
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°021/2017 de 02/05/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 28/01/2024
810.247/2021-PEDREIRA SCHETKO E STEINBRENNER LTDA-Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 19/12/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.276/2022-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°119/2022 de 19/05/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.266/2022-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO- Registro de Extração N°118/2022 de 19/05/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2022, p. 76