Processo minerário

811.102/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5171/2023

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4484/2023

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 269/2017 - Vencimento em 12/09/2024

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5. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 269/2017 - Vencimento em 12/09/2022

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6. 10/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 39

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