Processo minerário

810.735/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1424/2024

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2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 653/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.201/2022 - R$ 10.071,89

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 652/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.200/2022 - R$ 43,01

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 397/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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9. 18/01/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 37

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10. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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11. 29/12/2020 Seção 1

    Alvará nº 5.544, de 27 de DEZEMBRO de 2020

    • Alvará de Pesquisa
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