Processo minerário
810.433/2021
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022
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Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/07/2022
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 130631/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 18/08/2022
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Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1
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