Processo minerário

810.742/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 530/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.179/2022 - R$ 8.939,43

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2. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 149960/SERAR-6/ANM/2022

   • Alvará de Pesquisa
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3. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 397/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.84/2022 - R$ 4.449,19

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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7. 18/01/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 37

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8. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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9. 31/12/2020 Seção 1

   Alvará nº 5.624, de 30 de DEZEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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