Processo minerário

810.464/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°273/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)