Processo minerário

810.474/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 120 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49081/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     ROQUE VERNER BECKER - PLG N°88/2020 - Prazo 5 anos

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