Processo minerário

810.501/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 364/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1761/2024

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2. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 219/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2898/2022

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Arlindo Luiz Mendes- CPF ou CNPJ 42.117.938/0001-36- Alvará n°5894/2021

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4. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2898/22

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5. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15256/2022

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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