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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.309/2020

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2020 e 10/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°21956/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°3014/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

      OF. N°4950/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

      OF. N°2844/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 98

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  9. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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