Processo minerário

810.603/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.52/2023 - R$ 5.106,49

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 14/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 90900/DIRAR-6/ANM/2022

   • Alvará de Pesquisa
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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 66

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7. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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8. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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9. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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10. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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11. 04/11/2020 Seção 1

    Alvará nº 4.468, de 1º de NOVEMBRO de 2020

    • Alvará de Pesquisa
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