Despacho · Relação nº 130/2026

Despacho

Relação nº 130/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto (2826/)

833.136/2010 - ALTIVO PEDRAS LTDANega provimento ao recurso interposto (2826/)

815.656/2013 - AREAL PRATA LTDANega provimento ao recurso interposto (2826/)

872.494/2016 - RUSTONN MINERACAO EIRELI MENega provimento ao recurso interposto (2826/)

832.642/2008 - AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso interposto (2827/)

810.531/2000 - CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto (2834/)

810.537/2002 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto (2833/)

811.525/2011 - COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto (2828/)

830.311/1982 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto (2819/)

850.824/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVADa provimento ao recurso interposto (2819/)

820.646/2017 - LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. MENega provimento ao recurso interposto (2830/)

831.288/2016 - DEUSDETE DIAS DOS SANTOSNega provimento ao recurso interposto (2830/)

880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDANega provimento ao recurso interposto (2830/)

800.051/2015 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA

CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO

Secretário-Geral