Processo minerário

810.537/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 19/05/2027

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2. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 87/2010- Cessionario:48052.810343/2022-10-Basalto Fornari Ltda- CNPJ 42.293.010/0001-02

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31167/2022

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26699/2022

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de redução de área (1208)

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6. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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7. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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