Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.722/2011 JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

  AI N°1.144/2016

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  851.517/2011 TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME

  AI N°1.145/2016

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  850.456/2016 JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  850.634/2010 VERTICAL MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°3.439/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  850.769/1981 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  AI N° 1.180/2016

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  851.355/1991 VALE S A

  AI N° 1.171/2016; 1.172/2016; 1.173/2016; 1.174/2016; 1.175/2016; 1.176/2016; 1.177/2016.

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  850.097/1999 SANTARÉM ÁGUAS LTDA

  AI N° 1.178/2016; 1.179/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  851.431/1982 VALE S A

  OF. N°3.119/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  851.355/1991 VALE S A

  OF. N°3.116/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.097/1999 SANTARÉM ÁGUAS LTDA

  OF. N°3.425/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.041/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°33/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.127/2014 PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA

  PLG N°37/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.129/2014 PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA

  PLG N°38/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.130/2014 PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA

  PLG N°39/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.132/2014 IRENI SOARES DE OLIVEIRA

  PLG N°40/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.133/2014 IRENI SOARES DE OLIVEIRA

  PLG N°41/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.134/2014 IRENI SOARES DE OLIVEIRA

  PLG N°42/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.135/2014 IRENI SOARES DE OLIVEIRA

  PLG N°43/2016 de 03/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.913/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°19/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.914/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°20/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.918/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°21/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.919/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°22/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.924/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°23/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.927/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°24/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.934/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°25/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.935/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°26/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.941/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°27/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.942/2014 PAULO ALVES DA SILVA

  PLG N°28/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.877/2013 ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

  OF. N°3.434/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  851.923/2013 H.VELOSO SOARES & CIA LTDA

  OF. N°

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.945/2014 NR CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  850.878/2013 ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Registro de Licença N°:67/2014 - Vencimento em 02/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.282/2016

  TATIANE FURTADO DOTA-Registro de Licença N°80/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 07/11/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.524/2016

  RUBENS GONÇALVES-Registro de Licença N°74/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 06/07/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.652/2016

  A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°76/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 20/01/2026

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.718/2016

  JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°78/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 26/09/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.854/2016

  JOANA RAMOS DIAS-Registro de Licença N°79/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 21/09/2018

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.536/2016 CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

  OF. N°3.334/2016

• Indefere requerimento de licença - área onerada

  Código ANM 2095

  850.967/2012 CERÂMICA BARREIRA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada

  Código ANM 2095

  850.145/2016 CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.299/2016 A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.548/2016 TRANSMETRO LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.568/2016

  JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚ-NIOR

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.605/2016 M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

Fase de Lavra Garimpeira

• Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1325

  850.978/2010 ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  826.384/2015 PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

  DOU de 22/11/2016

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 1415

  826.818/2012

  AIDA GOMES WEIGERT-DOU de 18/04/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  840.210/2016 MARIO JOSÉ DA SILVA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  840.212/2016 MARIO JOSÉ DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.359/2008 PRISCILA DE SOUZA GONZAGA- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 05.519.873/0001-29

  Alvará n°3.492/2009

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.186/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.187/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.188/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.190/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.192/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.193/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.199/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.200/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.202/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.205/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.206/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.207/2009 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.006/2010 VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.145/2003 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°1438/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.498/2007 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°1437/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.499/2007 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°1437/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  840.206/2008 UNIMIN DO BRASIL LTDA.

  OF. N°1442/16

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.121/2005 S N BARBOSA E CIA LTDA

  OF. N°1448/16

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.676/2015 ROBERTO REIS BASTOS

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  810.459/2016 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  810.800/2016 MARIA ZELINA MENDONÇA FALLEIRO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  810.801/2016 JOSE LÚCIO MOREIRA MENDONÇA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  810.802/2016 MARIA ZELINA MENDONÇA FALLEIRO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  810.879/2016 MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.803/2014 ANDRÉ VAN DER LAAN

  OF. N°1436/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.250/2016 IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

  OF. N°1324/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.340/2016 CASSIANO DALLA NORA MARTINS

  OF. N°1325/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.796/2016 SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA-GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

  OF. N°1315/2016

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  811.698/2015 SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  810.848/2002 IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  810.233/2011 FERNANDA BASSO

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  810.763/2014

  ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-Areia e Caulim

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.433/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.434/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.435/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.436/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.437/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.459/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.460/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.461/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.462/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.463/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.464/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.465/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.466/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.467/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.468/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.470/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.682/2010 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  810.548/2012 RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA

  ALVARÁ N°7681/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.380/2009

  JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-ALVA-RÁ N°9373/2013

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  810.363/1986 Tecnoclay Min. Ind. Comércio Ltda

  Substância Aprovada:Caulim

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  810.265/2005 Votorantim Metais Zinco S.A.

  Substância Aprovada:Minério de Cobre

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  810.434/2011 G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.

  Substância Aprovada:Areia

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  810.074/2012

  Jazida Eckert Ltda-Substância Aprovada:Areia

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  810.075/2012

  Jazida Eckert Ltda-Substância Aprovada:Areia

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  810.076/2012

  Jazida Eckert Ltda-Substância Aprovada:Areia