Despacho · Relação nº 50/2023

Despacho

Relação nº 50/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Processo englobado:810.240/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.240/2022-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°5898/2023

810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER-OF. N°5895/2023

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°5899/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-Registro de Extração N°74/2019 de 12/07/2019

810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-Registro de Extração N°73/2019 de 12/07/2019

810.653/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°183/2017 de 24/10/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.204/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-Registro de Extração N°131/2019 de 26/09/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°149/2018 de 13/11/2018

810.670/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°1/2019 de 21/01/2019

810.497/2018-MUNICIPIO DE IBIACA-Registro de Extração N°123/2018 de 18/10/2018

811.178/2017-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°38/2018 de 23/02/2018

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016

810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016

810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°88/2022 de 06/04/2022

811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°36/2022 de 06/01/2022

810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°67/2022 de 14/02/2022

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.098/2017-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°28/2018 de 20/02/2018

811.046/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°234/2017 de 20/12/2017

811.012/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2017 de 19/12/2017

811.011/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2017 de 19/12/2017

811.010/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2017 de 19/12/2017

811.009/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2017 de 18/12/2017

810.506/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°3/2018 de 09/01/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.576/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

810.297/2015-MUNICIPIO DE GLORINHA

810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.947/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°106/2018 de 02/07/2018

810.027/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°5/2021 de 01/02/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°6276/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°1240/2023

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°57410/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.457/2021-MARCOS J R DO AMARAL

810.005/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.938/2022-CERAMICA BURG LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56844/2022

810.796/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56462/2022

810.842/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°58485/2022

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°55684/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°6279/2023

810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°6406/2023

810.897/2022-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°6408/2023

810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6422/2023

810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6527/2023

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°6537/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1763/2023

810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1749/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.109/2019-MUNICIPIO DE TAPERA

810.162/2018-MUNICIPIO DE TAPERA

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.661/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino