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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 131/2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.556/2015 — VILSON L C TIMM

    Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 24/08/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 131/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.556/2015 — VILSON L C TIMM

    OF. N°16213/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 131/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

810.014/2025-SIDNEI NEITZKE

810.682/2024-LEONEI ODORIZZI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 27/02/2027

810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 03/04/2029

811.159/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 8/2016 - Vencimento em 25/04/2030

810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 268/2015 - Vencimento em 25/04/2029

810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 24/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.159/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16219/2025

810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°16211/2025

810.556/2015-VILSON L C TIMM-OF. N°16213/2025

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.197/2011-MUNICIPIO DE TUPANDI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16005/2025

810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16006/2025

810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16221/2025

810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16337/2025

810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16216/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16222/2025

810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16338/2025

810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16220/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14394/2025-60 dias

811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025-60 dias

810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.265/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 16377/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.222/2025

Titular: BRITAGEM ZAGONEL LTDA

Ofício nº: 16072/2025

Processo nº: 810.197/2025

Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI

Ofício nº: 16073/2025

Processo nº: 810.206/2025

Titular: EDIO KELM & CIA LTDA

Ofício nº: 16080/2025

Processo nº: 810.193/2025

Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI

Ofício nº: 16084/2025

Processo nº: 810.244/2025

Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN

Ofício nº: 16089/2025

Processo nº: 810.116/2025

Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA

Ofício nº: 16086/2025

Processo nº: 810.921/2024

Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 15881/2025

Processo nº: 810.783/2024

Titular: ROZENI REGASSON PIZZOLATO

Ofício nº: 15885/2025

Processo nº: 810.048/2024

Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Ofício nº: 15890/2025

Processo nº: 810.196/2025

Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL

Ofício nº: 16121/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.255/2025-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME

810.204/2025-R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16344/2025

811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°16164/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.258/2025-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°16190/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 92

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