Processo minerário
810.149/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2023 e 29/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito despacho publicado
RL MINERADORA LTDA- DOU de 19/05/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 3.455, de 14 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 6999681)
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