Despacho · Relação nº 26/2021

Despacho

Relação nº 26/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6097/2021

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6095/2021

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6094/2021

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6096/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.403/2016-REINI KEMPFER- Registro de Licença N° 085/2018 - Vencimento em 11/02/2025

810.338/2012-A P DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N° 115/2012 - Vencimento em 17/12/2023

810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N° 120/2013 - Vencimento em 05/03/2031

810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 228/2014 - Vencimento em 02/03/2025

811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 160/2013 - Vencimento em 21/02/2025

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.662/2018-MUNICÍPIO DE CACEQUI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.092/2021-VALDIR ANTONIO MOREIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.258/2020-E NICOLETI-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 30/03/2022

810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 01/02/2025

810.142/2021-ELCI ALVINA HAMARSTROM NAST 95986863020-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 14/10/2030

810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 20/10/2024

810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 22/06/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.049/2016-LEONARDO GONCALVES FOLETTO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

811.049/2016-LEONARDO GONCALVES FOLETTO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.156/2021-GPS SERVICOS DE AGRIMENSURA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°6346/2021

810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°6351/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.803/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°15/2021 de 09/03/2021

810.091/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°16/2021 de 09/03/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°17/2021 de 09/03/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino