Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 128/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)
810.568/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA
OF. N°6095/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 128/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)
810.568/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA
OF. N°6095/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 128/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6095/2021
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6095/2021
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6094/2021
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6097/2021
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6096/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Processo englobado:811.559/2013
810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Processo englobado:810.087/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP
811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.969/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.968/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.967/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.199/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.970/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°29850/2021
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31593/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31592/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.126/2019-PEDRO CESAR RODRIGUES MACHADO ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 27/09/2021, p. 94