Processo minerário

810.569/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 309/2016 - Vencimento em 12/02/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7413/2024

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Comércio e Transportes Dall Agnol e de Marchi Ltda- CNPJ 12.163.805/0001-35- Registro de Licença N° 309/2016- Vencimento da Licença: 22/04/2024

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3. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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4. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°309/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 15/04/2019

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