DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 88/2018/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- NOT Nº247/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°2165/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°667/2018

810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.- Registro de Licença N° 526/2007 - Vencimento em 06/07/2020

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 24/05/2019

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 - Vencimento em 07/01/2019

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 21/06/2020

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 21/06/2020

811.277/2014-ROBERTO ESCARCEL MARQUES- Registro de Licença N° 159/2015 - Vencimento em 03/11/2018

810.834/2015-IVAN RIPPEL- Registro de Licença N° 241/2015 - Vencimento em 23/06/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92- Registro de Licença N° 30/2011- Vencimento da Licença: 16/08/2022

Despacho publicado(756)

811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licenciamento nº 290/2017 - DE: Aster-Comércio e Terraplanagem Ltda - PARA: Aster-Mineração Comércio e Terraplanagem Ltda - Substância: Areia.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°781/2018

810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA-OF. N°784/2018

810.011/2014-FERRARI E SARTORI LTDA-OF. N°746/2018

810.307/2016-FERRARI E SARTORI LTDA-OF. N°746/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.-OF. N°773/2018

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°764/2018

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°760/2018

811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP-OF. N°762/2018

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP-OF. N°762/2018

811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°783/2018

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°771/2018

810.746/2014-JOÃO ARCELINO DA SILVA-OF. N°765/2018

810.522/2015-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-OF. N°780/2018

810.275/2016-ASTOR E. RAUBER E CIA. LTDA-OF. N°758/2018

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°759/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 091/2018 - Vencimento em 25/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.607/2016-REINALDO ZANON-OF. N°2153/2018

810.713/2016-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF. N°2169/2018

810.861/2016-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2161/2018

810.978/2016-AIRTON ANTONIO SCHAEFER ME-OF. N°2170/2018

811.010/2016-BOLZAN E BRM BOLZAN LTDA-OF. N°2172/2018

811.104/2016-PEDREIRA SECRETTI LTDA ME-OF. N°2168/2018

811.104/2016-PEDREIRA SECRETTI LTDA ME-OF. N°2168/2018

811.171/2016-EDIO HANSEN-OF. N°2167/2018

811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA-OF. N°2166/2018

811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°2163/2018

811.415/2016-ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA-OF. N°2164/2018

811.438/2016-DMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-OF. N°2171/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.190/2010-ALICERCE CENTRAL DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

810.895/2012-PIAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

810.898/2012-NÉLSON JACOB GIEHL ME

811.560/2013-OLARIA ZANOTTO LTDA.

810.461/2014-DANIEL JOANELLA CERÂMICA ME

810.407/2015-ARILDO LEMOS BOTELHO ME

810.035/2016-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA

810.082/2016-WAGNER MACHADO DUARTE ME

810.086/2016-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO ME

810.469/2016-JJM CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. ME

810.788/2016-JJM CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. ME

810.994/2016-DANIELA KLAUS TEDESCHI ME

810.995/2016-JONES TEDESCHI

811.229/2016-CELI DA SILVA CORREA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.764/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO-Registro de Extração N°47/2014 de 08/05/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.382/2010-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Arenito-Registro de Extração N°60/2010, DOU de 10/08/2010

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.268/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°45/2011- DOU de 19/05/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.268/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS-OF. N°761/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente