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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.579/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2026 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°59851/2026

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°59853/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°53398/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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