Processo minerário

810.760/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 530/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.178/2022 - R$ 9.182,45

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 529/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.177/2022 - R$ 95,31

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3. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1817/22

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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7. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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8. 19/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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9. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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10. 07/12/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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11. 26/08/2019 Seção 1

    ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

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12. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215

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