Processo minerário

810.590/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 591/2023 - Vencimento 13/07/2027

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23808/2023

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3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°13651/2023

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4. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°40168/2022

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