Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 91/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
810.595/2012 — BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME
Processo englobado:811.166/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°27224/2022
Fase de Licenciamento
Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)
810.253/2022-EDYR MILITINO RUI
810.849/2009-EDYR MILITINO RUI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°27844/2022
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME- Processo englobado:811.166/2021
810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Processo englobado:811.281/2012 e 810.388/2016
810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Processo englobado:810.359/2019
811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA- Processo englobado:811.222/2021
810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- Processo englobado:810.245/2021
810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Processo englobado:810.472/2015; 810.840/2016; 810.038/2020 e 810.899/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.166/2021-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME
811.281/2012-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA
810.388/2016-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA
810.359/2019-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.
810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA.
810.038/2020-CERÂMICA VEBER LTDA.
810.899/2021-CERÂMICA VEBER LTDA.
811.222/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA
810.245/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.983/2011-CERAMICA RAUBER LTDA- Registro de Licença N° 215/2011 - Vencimento em 16/09/2025
810.923/2012-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 282/2013 - Vencimento em 17/05/2027
810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 070/2019 - Vencimento em 26/05/2024
810.437/2005-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 31/12/2024
810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 10/07/2024
810.742/2008-OLIMOVEIS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 151/2009 - Vencimento em 20/06/2023
810.090/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 018/2016 - Vencimento em 10/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°27655/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.259/2022-MARCO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em 06/04/2025
811.014/2021-MH EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 84/2022 - Vencimento em 26/07/2026
810.269/2022-BASALTO DA GROTA LTDA-Registro de Licença N° 85/2022 - Vencimento em 24/02/2032
810.338/2022-CERAMICA MEREDIO LTDA-Registro de Licença N° 86/2022 - Vencimento em 16/05/2026
810.104/2022-BOF INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N° 87/2022 - Vencimento em 02/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.595/2012
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- 810.241/2007
- 811.281/2012
- 810.388/2016
- 810.330/2015
- 810.359/2019
- 811.460/2015
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- 810.244/2021
- 810.245/2021
- 810.280/2005
- 810.472/2015
- 810.840/2016
- 810.038/2020
- 810.899/2021
- 810.983/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 70