Processo minerário

810.861/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1776/2024

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 505/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.156/2022 - R$ 8.911,60

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 504/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.155/2022 - R$ 4.188,00

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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7. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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10. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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11. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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12. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 763

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13. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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