Processo minerário

810.861/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2014 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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5. 07/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 19/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021

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7. 23/08/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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8. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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9. 04/07/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 892, DE 1º DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 04/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 25/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/09/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 02/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

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13. 27/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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