Processo minerário
810.782/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2024 e 23/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 52849/2025
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- Seção 1
Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 40925/2025
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 40927/2025
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- Seção 1
Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de
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- Seção 1
Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 50227/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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